Transparência e segurança para você: conheça os contratos atualizados e as novas regras da ANATEL que passam a valer a partir de 1º de setembro de 2025.

Esta sessão foi atualizada pela última vez: 01/10/2025.

Contratos, termos e Políticas Vivavox

A partir de 1º de setembro de 2025, entram em vigor as novas regras da ANATEL (Resolução nº 765/2023). Para garantir total transparência e segurança jurídica, o Grupo Vivavox atualizou os contratos de Internet (SCM) e Telefonia Fixa (STFC).Nesta página você poderá consultar e baixar os contratos atualizados e entender as principais mudanças de forma clara e objetiva.

Contratos:

Introdução

Alterações Principais›

A atualização dos contratos da Vivavox foi feita para adequação à Resolução nº 765/2023 da ANATEL, trazendo regras mais claras, reforço na proteção de dados e maior transparência sobre direitos e deveres. O objetivo é garantir que o cliente tenha acesso a informações simples, linguagem acessível e regras alinhadas à legislação vigente.

As mudanças também envolvem maior clareza nos prazos de instalação, reparo, regras de inadimplência e condições de cancelamento, além de ressarcimentos automáticos em caso de falhas. Tudo isso reforça o compromisso da Vivavox com transparência, qualidade e experiência justa para o consumidor.

Dúvidas frequentes:

O que muda a partir de 1º de setembro de 2025?

A ANATEL atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor. Os contratos Vivavox foram ajustados para cumprir essas regras, trazendo mais clareza e proteção.

Preciso assinar novamente o contrato?

Não. A atualização é automática. Os novos contratos estão disponíveis para consulta e download nesta página.

Há aumento de preço por causa da nova norma?

Não. Os preços seguem os contratos originais, apenas com reajuste anual pelo IPCA.

Continuarei tendo direito a cópia do contrato?

Sim. Todo cliente tem direito a receber cópia física ou digital do contrato, conforme determina a ANATEL.

Como fica em caso de inadimplência?

A suspensão só pode ocorrer após 20 dias de atraso, sempre com notificação prévia. O serviço é restabelecido sem custo após a regularização.

Onde posso esclarecer mais dúvidas?

Você pode acessar os contratos aqui, falar com nosso suporte jurídico whatsapp: https://shorturl.at/aPhbd